O que fazer quando o INSS nega um benefício

O INSS tem negado mais benefícios nos últimos anos. Em 2014, 37% dos pedidos eram indeferidos. Hoje, esse número chega a 50%. Essa mudança afeta muitas pessoas.

A negativa do INSS pode ser difícil. Mas não desanime. Há maneiras de recorrer e buscar seus direitos. Entenda os motivos e avalie suas opções.

As principais razões para o indeferimento variam. Pode ser documentação incompleta, reprovação na perícia médica ou falta de requisitos. Conhecer essas causas ajuda a preparar um pedido de revisão.

Você tem 30 dias para apresentar um recurso administrativo. Nesse tempo, reúna informações e provas para fortalecer seu caso. Uma boa documentação pode fazer toda a diferença.

Muitos brasileiros enfrentam esse desafio todos os anos. Não se sinta sozinho. Existem profissionais especializados que podem ajudar. Eles conhecem o processo e podem aumentar suas chances de sucesso.

Entendendo os motivos da negativa do INSS

O INSS nega metade dos benefícios solicitados. Essa taxa subiu de 37% em 2014 para 50% atualmente. Com tantos pedidos mensais, é importante saber por que ocorrem as negativas.

Três motivos principais causam a negação de benefícios pelo INSS:

• Pedidos mal formulados ou falta de documentos
• Erros na análise do INSS
• O requerente não tem direito ao benefício

Mais da metade das negativas acontece por pedidos mal feitos. Isso inclui problemas no Extrato Previdenciário e falta de comprovação de dependência.

Erros do INSS são frequentes, apesar do pessoal qualificado. Na perícia médica, a incapacidade pode não ser reconhecida. Isso leva à negativa do auxílio-doença.

Existem prazos para contestar a decisão. O segurado tem 30 dias para entrar com recurso administrativo. A análise pode levar até 90 dias.

Um advogado previdenciário pode ser essencial nesse processo. Ele conhece os detalhes dos recursos administrativos. Assim, aumenta as chances de reverter a negativa do INSS.

Como recorrer da decisão do INSS

O INSS negou seu benefício? Você pode contestar. O prazo é de 30 dias após a notificação. Este processo é gratuito e protege seus direitos previdenciários.

Um colegiado de três representantes analisa o recurso administrativo. Eles são do Governo, dos trabalhadores e dos empregadores. O processo dura em média seis meses.

Para recorrer, junte documentos importantes. RG, CPF e carta de negativa do INSS são essenciais. Laudos médicos e comprovantes de trabalho também ajudam.

Há dois tipos de recursos:

• Recurso Ordinário: primeira instância, julgado pela Junta de Recursos da Previdência Social
• Recurso Especial: segunda instância, analisado pelas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos

O INSS pode aceitar seu pedido na análise inicial. Nesse caso, o benefício é implementado logo. Se não, você pode recorrer novamente ou ir à Justiça.

A importância da consulta a um advogado especializado

A negativa do INSS torna essencial a consulta a um advogado previdenciário. Esse profissional entende profundamente os direitos previdenciários. Ele analisa seu caso com cuidado e precisão.

O advogado especializado identifica falhas na decisão do INSS. Ele reúne documentos extras e apresenta argumentos legais fortes. Isso aumenta suas chances de sucesso no recurso.

Em julho de 2024, o INSS negou mais de 200 mil benefícios por incapacidade. Um advogado pode evitar negativas por falta de documentos. Ele também ajuda em casos de perícias médicas desfavoráveis.

Escolha um advogado com experiência em casos parecidos com o seu. Pergunte sobre sua estratégia para seu caso específico. Questione como ele planeja reunir as provas necessárias.

O prazo para recorrer é de 30 dias após a negativa. Um bom advogado garante que você cumpra os prazos. Ele apresenta um recurso bem fundamentado para defender seus direitos.

O papel da prova pericial

A prova pericial é vital para obter benefícios do INSS. Ela comprova as condições de trabalho e saúde do segurado. O INSS exige 12 contribuições mensais para o Benefício por Incapacidade Temporária.

Na perícia médica, leve documentos que provem sua condição. Laudos, exames e relatórios médicos são cruciais. Em 2023, mutirões em Fortaleza avaliaram 519 casos em dois dias.

Você pode contestar se o resultado for desfavorável. O artigo 369 do CPC/2015 garante seu direito de influenciar o processo. A prova pericial é necessária para evidências de trabalho em condições especiais.

• Apresente prova de vínculo empregatício
• Forneça laudos técnicos detalhados
• Solicite nova perícia se necessário

O juiz deve justificar o indeferimento da prova pericial. Em caso de dúvida, favorece-se o segurado. A súmula 106/TRF4 permite perícia em empresa similar, se necessário.

Alternativas para quem não consegue reverter a negativa

Não conseguiu reverter a negativa do INSS? Ainda há esperança. A principal opção é entrar com uma ação judicial. Um juiz federal analisará seu caso com base nas leis previdenciárias.

Você tem até 10 anos após a negativa para iniciar uma ação judicial. Lembre-se que essa via pode ser mais demorada e complexa. Um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar suas chances de sucesso.

• Verificar se tem direito a outros benefícios do INSS que não havia considerado antes
• Reunir mais documentos que comprovem seu direito ao benefício negado
• Buscar orientação no sindicato da sua categoria profissional

A negativa do INSS não é o fim da linha. Com persistência e orientação adequada, você pode reverter a decisão. Continue lutando pelos seus direitos previdenciários.

Dicas para evitar negativas no futuro

Mantenha seu cadastro no INSS atualizado para garantir seus direitos previdenciários. Verifique seu Extrato Previdenciário (CNIS) com frequência. Corrija erros antes de solicitar benefícios para evitar negativas desnecessárias.

Guarde todos os documentos relacionados aos seus empregos. Isso inclui carteiras de trabalho, contracheques e comprovantes de contribuição. Esses papéis são importantes para comprovar seu tempo de serviço.

Fique por dentro das mudanças nas leis previdenciárias. A reforma trouxe novos requisitos para aposentadorias especiais. Informe-se para planejar sua aposentadoria e evitar surpresas.

Pense em consultar um especialista em direito previdenciário antes de pedir benefícios. Ele pode avaliar sua situação e identificar possíveis problemas. Também pode orientar sobre a melhor forma de fazer sua solicitação.